EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS

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REGISTRO & MARCA

O conceito de marca é amplo e, com tanto valor agregado, a marca, antes de tudo, precisa estar protegida legalmente! O que isso significa? Que a sua marca precisa de um registro que assegure que ela não será copiada por outra empresa, que ela não será utilizada indevidamente para gerar negócios para outra empresa concorrente. Já pensou surgiu outra Nike no mercado? Nem dá para imaginar, não é mesmo? Seria uma dor de cabeça para a Nike ter que lidar com uma concorrência tão direta assim. Por isso, não só a Nike como todas as grandes marcas, além das pequenas também, precisam registrar suas marcas. No Brasil, o único órgão responsável por isso é o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o INPI. Uma marca que não está registrada no INPI pode ser “derrubada” a qualquer momento. Isso mesmo. Temos conhecimento (infelizmente), de muitas marcas que foram desautorizadas de atuar no mercado porque sofreram impugnação da marca que já havia sido registrada. Imagina elaborar site, investir em redes sociais, fazer seu logotipo, dentre tantas outras ações e… De repente, receber uma notificação de que sua marca não pode mais atuar no mercado? É impensável!,







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PATENTES

MARCA E PATENTE SÃO A MESMA COISA?
É comum nos depararmos com pessoas que confundem o registro de marcas com o registro de patentes. Muitos acreditam que é preciso “patentear a marca” ou “registrar a patente”. Mas, não é bem assim e vamos desfazer esta confusão para você! Você pode conferir o que falamos sobre o conceito de marca e a respeito do registro de marca, na página de registro de marcas. E agora você vai entender sobre patente! A patente, assim como o registro da marca, também é deferida ou indeferida pelo único órgão responsável por isso no Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI. Mas, a semelhança acaba por aí! Uma patente é um título, concedido pelo Estado, de propriedade intelectual sobre uma invenção ou um modelo de utilidade. Em suma, é o Estado dizendo que aquela invenção foi realmente inventada e não descoberta. Isso porque algo que aparece no mercado pode ter sido apenas descoberto, ou seja, já existia, mas não era de conhecimento geral e alguém pode dar aquilo como invento. Agora, se de fato não existia, se foi criado, aí, sim, é concedido o registro da patente. Além disso, há diferentes tipos de patentes. Uma Patente de Invenção (PI), pode ser referente à criação de um produto ou processo inédito, por exemplo: o brinquedo Lego é um produto patenteado; Professional Management Project – PMP é um processo patenteado de certificação em gestão de projetos.

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MARCA COMUNITÁRIA

A MARCA COMUNITÁRIA - Principais características: é um único procedimento de solicitação, concessão e manutenção para os países da UNIÃO EUROPEIA. A figura jurídica da marca comunitária foi criada por regulamentação da comissão europeia de 1996 e o órgão regulador da mesma é o escritório de harmonização do mercado interior (OAMI), com sede em Alicante. A solicitação da marca inclui até 3 classes de produtos e serviços segundo a Classificação Internacional. Só poderá ser negada pela oposição de terceiros com maior direito, ou porque a marca não é suficientemente distintiva ou, ainda, porque seja genérica. Deve-se reivindicar elementos gráficos ou verbais na solicitação para evitar-se que a marca seja denegada por ser genérica. Durante a tramitação da solicitação da marca, decorrerá um prazo para apresentação de possíveis impugnações por parte de terceiros interessados, uma vez que qualquer direito nacional anterior de uma marca idêntica ou similar que identifique produtos idênticos ou similares é suficiente para impedir o acesso ao registro da solicitada, se: 1. Houver risco de confusão e/ou associação; 2. Se exercer um direito a oposição; 3. Se provar o uso da marca prioritária.





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Direitos Autorais

O Registro de Direito Autoral poderá ser providenciado junto à Escola Nacional de Belas Artes, ou Biblioteca Nacional ou ainda, Escola de Música, dependendo do tipo de desenvolvimento artístico, ou cultural, ou literário da Obra, instituições essas, que concedem, de acordo com sua respectiva especialidade, proteção especial para a Obra em todas as atividades, assegurando ao autor, exclusividade de exploração, impedindo que terceiros desautorizados apropriem-se dos seus direitos.. Obras que podem e devem ser protegidas em conformidade com a Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98: - Textos de obras literárias, artísticas ou científicas; - Conferência, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza; - Obras dramático-musicais; - Obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma; - Composições musicais, tenham ou não letra; - Obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas; - Obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia; - Obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética; - Ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza; - Projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência; - Adaptações, traduções, e outras informações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova; - Coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.

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Jurídico

Contamos com Advogados especializados em Direito Imaterial e corpo técnico para realização de: Assessoria Jurídica: Ação ordinária, notificação judicial, contestação, recursos, tutela cautelar e queixa-crime. Assessoria Extrajudicial: Notificação extra judicial e contra-notificação, análise e elaboração de contratos de sigilo, franquia, licença de uso de marca e direito autoral, exploração de patente e transferência de tecnologia. Atuação junto ao INPI: Oposição - Manifestação- Cumprimento de exigência - Recurso contra indeferimento -Processo administrativo de nulidade - Contestação à nulidade -Pedido de caducidade. NPI INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL O INPI é o Órgão Governamental Nacional (uma Autarquia Federal Brasileira), dedicado executar as leis que regulam a Propriedade Industrial. A O. Massaro Marcas e Patentes e seus sócios fundadores estão devidamente cadastrados no INPI e habilitados como Agentes da Propriedade Industrial.

Localização

O. Massaro Marcas e Patentes S/C Ltda

Rua José Bonifácio, 24 – 17º cj 172

CEP: 01003-000 – São Paulo – SP

Tel: 55 (11) 3105-9155

Fax: 55 (11) 3104-8422

Email: omassaro@omassaro.com.br

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