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Serviços

Marcas

Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.

Registro

Concessão do registro de marca: Uma vez publicado o despacho de DEFERIMENTO do pedido de registro, correrá o prazo de 60 dias para que o interessado efetive o recolhimento das taxas finais relativas à Expedição do Certificado de Registro e Decênio. Uma vez comprovado o recolhimento de tais taxas, será publicada na RPI, a CONCESSÃO DO REGISTRO; ato contínuo será expedido pelo INPI

Marca Comunitária

é um único procedimento de solicitação, concessão e manutenção para os países da UNIÃO EUROPEIA. A figura jurídica da marca comunitária foi criada por regulamentação da comissão europeia de 1996 e o órgão regulador da mesma é o escritório de harmonização do mercado interior (OAMI), com sede em Alicante. A solicitação da marca inclui até 3 classes de produtos e serviços segundo a Classificação Internacional. Só poderá ser negada pela oposição de terceiros com maior direito, ou porque a marca não é suficientemente distintiva ou, ainda, porque seja genérica. Deve-se reivindicar elementos gráficos ou verbais na solicitação para evitar-se que a marca seja denegada por ser genérica

Patentes

A Lei da Propriedade Industrial no Brasil, estabelece em seu Art. 6º, que ao autor de invenção ou de modelo de utilidade, será assegurado o direito de obter PATENTE que lhe garanta sua propriedade, nas condições ali estabelecidas. Existem duas categorias de Patentes: ou seja, a Patente de Invenção (PI) e a de Modelo de Utilidade (MU).

Direitos Autorais

O Registro de Direito Autoral poderá ser providenciado junto à Escola Nacional de Belas Artes, ou Biblioteca Nacional ou ainda, Escola de Música, dependendo do tipo de desenvolvimento artístico, ou cultural, ou literário da Obra, instituições essas, que concedem, de acordo com sua respectiva especialidade, proteção especial para a Obra em todas as atividades, assegurando ao autor, exclusividade de exploração, impedindo que terceiros desautorizados apropriem-se dos seus direitos..

Jurídico

Contamos com Advogados especializados em Direito Imaterial e corpo técnico para realização de: (A) Assessoria Jurídica: Ação ordinária, notificação judicial, contestação, recursos, tutela cautelar e queixa-crime. (B)Assessoria Extrajudicial: Notificação extra judicial e contra-notificação, análise e elaboração de contratos de sigilo, franquia, licença de uso de marca e direito autoral, exploração de patente e transferência de tecnologia. (C)Atuação junto ao INPI: Oposição - Manifestação- Cumprimento de exigência - Recurso contra indeferimento -Processo administrativo de nulidade - Contestação à nulidade -Pedido de caducidade.

uM Pouco da nossa história

O MASSARO

Em 1928, 0 filho de imigrantes italianos, Orlando Massaro, prevendo a importância que a cidade viria a adquirir no cenário mundial, fundou no coração de São Paulo, na velha rua São Bento, um escritório especializado em Propriedade Intelectual e Industrial.

Sempre acompanhando a evolução dos mais diversos setores da Indústria

e do Comércio, empenhou-se durante toda a sua vida em difundir a fundamental importância da proteção aos direitos de autor, inventor e proprietários de marcas de produtos e serviços.

Principais marcas ao longo desses 90 anos




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EMPRESA

A O. MASSARO é uma empresa de sólida reputação no mercado, aliando tradição familiar e experiência de mais de 90 anos a uma avançada infra-estrutura humana e tecnológica. Conta com serviços de profissionais altamente qualificados, em contínua formação, capazes de responder a todas as exigências de um mercado em constante evolução. Fornece completa assistência técnica e jurídica a seus clientes na área da Propriedade Intelectual e Industrial, administrando os processos de marcas, patentes, software, direitos autorais, arbitragem em contratos comerciais e todas as ações jurídicas decorrentes.
400
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Localização

O. Massaro Marcas e Patentes S/C Ltda

Rua José Bonifácio, 24 – 17º cj 172

CEP: 01003-000 – São Paulo – SP

Whatsapp :55 (11) 98546-0008

Tel: 55 (11) 3105-9155

Email: omassaro@omassaro.com.br

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